Governo lança aplicativo Titula Brasil para acelerar regularização fundiária
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Barreto, participam, nesta quarta-feira (10), do lançamento do programa e do aplicativo Titula Brasil, que buscam agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.
O programa, criado pela Portaria Conjunta 1 de 2020, assinada pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.
Na oportunidade também será lançado o aplicativo Titula Brasil, que é o primeiro produto desenvolvido pelo Serpro para o Incra, para atender as demandas da autarquia no desenvolvimento de serviços e sistemas para acelerar os procedimentos de titulação das ocupações passíveis de legalização.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Mapa no Youtube e pelas redes sociais do Incra (Facebook pelo endereço @Incraoficial) e do Serpro (Facebook no endereço @Serpro).
Serviço:
Lançamento do Programa e do App Titula Brasil
Local: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Data: 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 16h
Do Mapa
Obs: Matéria atualizada às 18h49 de terça-feira para correção do nome do presidente do Serpro, que estava errado.
“Agilizar” leia-se: regularizar a grilagem de terra.
Espero que não haja injustiça. Queremos regularizar nossa terra, que temos há mais de 35 anos, direito de posse. Meu pai morreu , logo foi invadida p pessoas q dizem serem quilombolas, temos toda nossa documentação estamos na luta há quase 10. Esperamos
justica. Agradeço
M Natividade .
Bom dia!lê essa informação trás alivio e ansiedade ,pois ñ vejo a hora de eu meus irmao termos titulos do nosso pedaço de terra. Somos nativos nessa terra …minha mae morreu e nunca conseguiu fazer a escritura da terra herdada de seus pais, a terra pouca, penas doze tarefas. Hoje eu com 51anos meu irmão 60 e a irmã berando 70 temos a tristeza de correr risco deixar essa herança sem ser regularizada. Há cinco anos esperamos resposta do usucapião. Peço por favor agilizem esse processo nos deem essa dignidade! Por bem, de evitar e amenizar os conflitos no campo entre familias por causa de uma porção de terra.
Agradecida!
Boa tarde meu pai era gerente de uma fazenda os sem terra veio e entro na fazenda depois eles botaram meu pai pra correr a juíza foi e deu direito a meu pai