Governo publicará em março manual de programa de crédito fundiário

Reunião no Ministério da Agricultura tratou da publicação do manual operativo do Terra Brasil – Foto: Divulgação

O manual operativo do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário está pronto e será publicado no próximo mês. O anúncio foi feito pelo diretor de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Carlos Everardo Mendes de Freitas, durante audiência com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), nesta terça-feira (23), em Brasília. O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, também participou do encontro.

“Finalmente uma boa notícia, aguardada desde junho do ano passado, quando o programa foi lançado. Esperamos que isso realmente se concretize para que os projetos possam andar. A demanda por crédito para compra de terras é enorme”, afirmou Schuch.

Segundo o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Everardo também informou que para funcionar a linha Empreendedor do Terra Brasil será preciso fazer uma mudança na lei complementar que trata sobre o risco financeiro do financiamento. A alteração poderá ser feita por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). De acordo com Schuch, essa modalidade é muito importante, pois permite que o agricultor financie a terra com juros baixos, conforme a capacidade de pagamento.

Sobre outra demanda apresentada pela Fetag, o fortalecimento da Unidade Gestora Estadual (UGE), o coordenador disse que está sendo encaminhada a contratação de duas novas consultorias para agilizar a liberação do programa no Rio Grande do Sul.

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