Produtores criticam Contag e defendem inclusão de leite líquido na merenda

Fotomontagem: AGROemDIA

Da redação//AGROemDIA

Os movimentos da base produtora do setor leiteiro estão indignados com a tentativa da Contag de mudar, no Senado, o projeto que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. Para os produtores, “a Contag está equivocada sobre a proposta”, aprovada na última quinta-feira (6) pela Câmara Federal. Segundo eles, ao contrário do que diz a confederação, “o texto não prejudica a agricultura familiar, as comunidades indígenas e quilombolas e os assentados da reforma agrária, nem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”.

O projeto de Lei 3292/2020, do deputado Vitor Hugo (PSL/GO), determina que, no mínimo, 40% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Pnae, e utilizados para a aquisição de leite, devem se referir à forma fluida do produto adquirido em laticínios locais devidamente registrados no Serviço de Inspeção Federal, estadual o municipal, a depender do caso. A compra, dispõe o texto, poderá ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado local.

“Além disso, a proposta permite que o produto seja comprado no formato em pó, quando não for possível adquirir leite líquido em laticínio local. Nesse caso, será necessário que ele seja fornecido por estabelecimento nacional produtor direto do leite, ficando proibida a aquisição em estabelecimentos responsáveis apenas pela sua embalagem”, esclarece o produtor Marco Sérgio Batista Xavier, presidente da Aproleite/GO e um dos líderes do Movimento Aliança e Ação.

Marco Sérgio Batista Xavier, presidente da Aproleite/GO e um dos líderes do Movimento Aliança e Ação – Foto: Divulgação

Marco Sérgio observa que o projeto também permite a dispensa do percentual de 40% em determinadas situações. “Essa cota não precisa ser cumprida se não for possível emitir nota fiscal, garantir fornecimento regular do produto, assegurar condições higiênico-sanitárias adequadas e não existir laticínio perto da região beneficiada pela alimentação escolar ou estabelecimentos nacionais produtores de leite em pó.”

Ainda de acordo com o produtor goiano, os estados, o Distrito Federal e os municípios só poderão receber os recursos para compra de leite líquido se instituírem Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), órgãos colegiados que serão responsáveis pela fiscalização local da execução dessas operações. “Portanto, a execução dessa política será fiscalizada pelo poder público, pelos produtores e pela sociedade.”

Alimentação saudável

A merenda escolar saudável, destaca o projeto, deve contemplar o uso de alimentos variados e seguros, respeitar a cultura, as tradições locais e reduzir a oferta de produtos ultraprocessados, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento no aprendizado.

“O leite fluido a granel de que trata o projeto é de uso industrial”, diz o produtor gaúcho Rafael Hermann, do Movimento Construindo Leite Brasil. “Ou seja, é leite higienizado, resfriado e mantido a 5 graus centígrados, submetido, opcionalmente, a pré-aquecimento, pasteurização e/ou padronização da matéria gorda e transportado em volume de um estabelecimento industrial de produtos lácteos habilitado.”

“Então, ninguém vai sair da propriedade levando leite em balde ou bujão para as escolas. Tudo será feito obedecendo as normas sanitárias. O leite será adquirido por estados e municípios de indústrias e agroindústrias que estejam totalmente aptas a fornecê-lo para a merenda escolar”, ressalta Rafael Hermann, lembrando que os produtores precisam ainda cumprir as exigências de qualidade e sanidade previstas nas Instruções Normativas (INs) 76 e 77.

Rafael Hermann, produtor gaúcho e um dos líderes do Movimento Construindo Leite Brasil – Foto: Divulgação

O texto, acrescenta o produtor gaúcho, também reforça o apoio ao desenvolvimento regional e sustentável. “A proposta incentiva a compra de gêneros alimentícios diversificados, produzidos nos municípios e preferencialmente pela agricultura familiar, pelos empreendedores familiares rurais e pelas comunidades indígenas e quilombolas.”

Para Rafael Hermann, a Contag fez uma leitura equivocada do texto. “O projeto não exclui indígenas, quilombolas ou assentados. Apenas cria uma oportunidade para que pequenos e médios produtores participem do Pnae, num sistema de igualdade, com um percentual de 40% para o leite fluido. Isso garantirá um produto de qualidade aos alunos e vai gerar mais emprego e renda nos municípios.”

Agricultura familiar

A agricultora familiar Indianara Cristina Pires, de Congonhinhas (PR) e integrante do Movimento Construindo Leite Brasil, também está surpresa com a posição da Contag, por se opor a um texto que beneficia o setor leiteiro. “Esse projeto traz uma esperança para nós, porque cria, em lei, um mercado alternativo para os produtores de leite, especialmente os pequenos. No nosso município, os produtores estão entusiasmados com o projeto.”

Na avaliação da Indianara, a proposta não retira a preferência da agricultura familiar, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária na entrega de produtos para a merenda escolar. “Não vejo de que forma esse projeto possa prejudicar algum agricultor familiar. Ao contrário. Ele inclui o leite fluido na merenda escolar, estabelecendo que 40% dos recursos para a aquisição de leite sejam destinados para os produtores ou para laticínios locais.”

“O projeto não muda mais nada na lei da merenda escolar”, prossegue Indianara. “O percentual mínimo de 30% para as demais compras de produtos da agricultura familiar, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária continua garantido por lei”, reforça a produtora, que vende anualmente parte da produção ao Pnae.

Indianara Pires, agricultora familiar do Paraná e integrante do Movimento Construindo Leite Brasil – Foto: Divulgação

Informações deturpadas

Indianara acha que há uma tentativa de criar confusão sobre a proposta. “Estou preocupada as manifestações contrárias ao projeto. Estão deturpando as informações, a verdade, criando situações que não estão no texto”, pontua, salientando que ninguém será obrigado a entregar o leite à merenda escolar. “A proposta traz uma alternativa para muitos produtores que sofrem nas mãos de laticínios e cooperativas que pagam o que querem pelo leite.”

O produtor gaúcho Leonel Fonseca, também do Movimento Construindo Leite Brasil, critica a polêmica sobre o assunto. “Infelizmente politizaram o projeto em detrimento do benefício de 5 milhões de produtores de leite do país. Alguns políticos e entidades estão polarizando e politizando um projeto de lei claro, transparente e objetivo.”

O projeto, afirma Leonel, busca atender a todos os produtores, independentemente de tamanho, visando agregar valor e fortalecer os pequenos e médios laticínios e as economias regionais e municipais. “O projeto valoriza o produtor de leite brasileiro, em detrimento do produto importado pelas grandes indústrias de forma cartelizada e prejudicial a toda uma nação produtora.”

Leonel Fonseca, produtor gaúcho e um dos líderes do Movimento Construindo Leite Brasil – Foto: Divulgação

Clique no link abaixo para ler a íntegra do projeto de lei 3292/2020

projeto 3292 2020

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Um comentário em “Produtores criticam Contag e defendem inclusão de leite líquido na merenda

  • 10 de maio de 2021 em 07:48
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    A CONTAG, claramente, é aliada de ONGS internacionais, como a ACTBr, e ativistas do Joio e o Trigo, editora Elefante etc. Essas instituições claramente são coordenadas pela ACTBr, cujo financiador é o Michael Bloomberg, através da Bloomberg Philantropie, e esses só vale o que eles querem. Já percebi que muito tempo, são contra o leite. Olho vivo com essas ONGs, principalmente que se dizem “alimentação saudável”.

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