Política de biocombustíveis fragiliza setor, diz Frente Parlamentar do Biodiesel

Deputado Pedro Lupion, presidente da FPBio-Foto: Divulgação/DEM

Do Broadcast

O Brasil vai deixar de produzir cerca de 2,4 bilhões de litros de biodiesel, que deveria ser misturado ao diesel em 2022 e, em consequência, terá de importar mais combustível fóssil, informou a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) no Congresso Nacional, ao criticar a decisão do governo de manter a mistura do biocombustível em 10% ao longo de todo ano que vem, quando deveria ser de 14%.

Com a nova regra, a previsão é de que sejam produzidos 6,2 bilhões de litros de biodiesel em 2022, ante uma previsão de 8,6 bilhões de litros, se a legislação fosse cumprida.

Nessa segunda-feira (29), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) informou que vai manter a mistura do biodiesel ao diesel em apenas 10%, em vez de 13% em janeiro e em fevereiro e de 14% de março a dezembro de 2022, como prevê a política pública sobre o tema.

Segundo a FPBio, os efeitos da medida serão sentidos direta e indiretamente por toda a sociedade. “Haverá mais poluição, em razão do aumento de emissões de poluentes, o que poderá comprometer as metas ambientais do país. Haverá também maior fragilização da cadeia produtiva, que é composta por milhares de agricultores familiares, cooperativas, usinas e outros atores. A decisão também põe em risco investimentos milionários já programados para o setor de biodiesel”, disse a FPBio em nota.

O CNPE justificou manter a mistura em apenas 10% para “proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos”. As entidades que representam a cadeia produtiva do biodiesel emitiram nota pública em que alertam que não há nenhuma justificativa de preço, de qualidade ou de oferta de produto que sustente a decisão.

Além disso, diz a FPBio, o posicionamento do CNPE destoa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O objetivo dessa política pública é o de promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, reduzir a intensidade de carbono e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis.

“A decisão prejudica severamente a cadeia produtiva, formada de produtores rurais, cooperativas, esmagadoras, entre outros agentes do setor. A redução estimada de 2,4 bilhões de litros de biodiesel será uma conta que será paga tanto pelo campo, com a desarticulação ainda maior da cadeia produtiva, quanto pela sociedade, com maior emissão de gases poluentes pela queima do diesel fóssil”, afirmou o presidente da FPBio, deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR).

Nesta terça-feira (30), o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, também criticou a decisão do CNPE. “Deveríamos estar aumentando a substituição de combustíveis fósseis por renováveis, mas estamos diminuindo”, assinalou Nassar, ao participar do evento online “Corredores Verdes para a soja: rota sustentável até a China”, promovido pelo Instituto O mundo que queremos”.

 

 

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