Registro definitivo do benzoato de emamectina está mais próximo
A aprovação no Brasil do inseticida Proclaim 50, da Syngenta, só depende de um posicionamento favorável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). A expectativa da entidade é que o Mapa anuncie sua decisão nos próximos dias.
O Proclaim 50, cujo princípio ativo é o benzoato de emamectina, é usado no combate à Helicoverpa armigera – lagarta que causa enormes prejuízos às lavouras de algodão, milho, soja.
Os outros dois órgãos federais que tratam do assunto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já emitiram pareceres permitindo o uso do Proclaim 50. A última manifestação favorável foi da Anvisa.
Depois da aprovação do registro do Proclaim 50 pelo Mapa, a Syngenta terá de submeter o processo a cada um dos órgãos competentes nas unidades da Federação. O prazo para que o processo se complete dependerá de cada estado.
A Syngenta deu entrada no processo regulatório do produto junto ao Ibama, Anvisa e Mapa em 23 de agosto de 2013. Cada um desses órgãos realiza uma avaliação específica e independente dos demais.
Dôssie ambiental
O Ibama é responsável por compor um dossiê ambiental, no qual avalia o potencial de periculosidade do produto (PPA).
A Anvisa elabora o dossiê toxicológico, por meio do qual mensura os riscos da substância para a população e define os níveis de resíduos que podem conter nos alimentos e as condições de uso quanto à segurança de quem aplicará a substância na lavoura.
O Mapa checa a eficiência e o potencial de uso na agricultura, por meio de um estudo agronômico. A expedição do registro é atribuição do Mapa.
Prazo ampliado
No último dia 6, o Mapa publicou a Portaria nº 2.293, por meio da qual ampliou o prazo do período de emergência fitossanitária para a lagarta helicorverpa em seis estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Maranhão e Bahia.
