Concedidas mais de mil permissões de uso de selo da agricultura familiar
Mais de mil permissionários foram contemplados neste ano com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf). A concessão de uso do selo foi autorizada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Com o resultado, a Sead informa que atingiu a meta de 2017 para identificação e o reconhecimento de produtos da agricultura familiar.
A Sead atribui o expressivo volume de concessão de Sipaf a ações desenvolvidas nos estados, como oficinas e reuniões, para mostrar a importância do fortalecimento da agricultura familiar. O trabalho foi realizado em parceria com Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs), Ematers e prefeituras, entre outros órgãos.
Como resultado das ações ao longo do ano, foram identificados 15.334 produtos e beneficiados mais de 22 mil agricultores. Segundo a Sead, o trabalho foi igualmente positivo para os selos associados ao Sipaf, os selos Quilombos do Brasil e Indígenas do Brasil, que tiveram maiores números de permissionários em 2017.
A meta da Sead para 2018 é 2,5 mil novas permissões, o que elevará para 5 mil o total de concessões do Sipaf. Segundo Simone Barreto, consultora responsável pela área, a Sead prevê para o próximo ano um número ainda maior de ações para ampliar as informações sobre a agricultura familiar e Sipaf.
O Sipaf é concedido pela Sead para pessoas físicas portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e para pessoas jurídicas, portadoras ou não da DAP. Os não portadores de DAP têm que comprovar que o produto tem na sua constituição mais de 50% da matéria-prima principal oriunda da agricultura familiar.
Para obter a permissão de uso do Sipaf, é preciso encaminhar a Sead carta de solicitação, proposta de obtenção do Sipaf, declaração de cumprimento das exigências legais, DAP (caso seja portador) e cópia do CNPJ, no caso de pessoa jurídica. O selo tem validade de cinco anos.
Da redação, com informações da Sead
