Agricultura familiar: Canceladas mais de 123 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf

agricultura familiar agricultor com enxada nas costas agencia brasil
Foto: Agência Brasil

Da redação/AGROemDIA

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa, por meio de nota, que cancelou 123.134 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), atendendo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). As DAPs suspensas, segundo o Mapa, apresentavam indícios de irregularidades.

Abaixo, a nota do Mapa:

“Cancelamento de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) com indícios de irregularidades

Em decorrência de determinação proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1197/2018 – TCU Plenário, no dia 05/06/2019 foram suspensas 123.134 DAPs que ainda estavam ativas e que constam na lista de registros com indício de irregularidade do TCU.

Com o fim do prazo de análise das suspensões, e diante do volume de justificativas e solicitações inconsistentes, a SAF/MAPA decidiu promover o cancelamento de todas as DAPs que foram suspensas, bloqueando aqueles CPFs com registro de acesso a políticas públicas por meio da DAP marcada com indício de irregularidade.

Os CPFs das DAPs que não registram acesso a política pública no período analisado pelo TCU não foram objeto de bloqueio para emissão de nova declaração, agilizando a regularização do documento para aproximadamente 69 mil Unidades Familiares de Produção Agrária.

Os CPFs que estiverem bloqueados para emissão de novos documentos poderão ser desbloqueados mediante, única e exclusivamente, a solicitação da entidade agregadora emissora de DAP.”

Clique aqui para verificar as DAPs com indícios de irregularidades. 

 

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: