Regularização fundiária é prioridade de município da Região do Entorno do DF

Prefeito Aleandro (E) e secretário Brandão: legalização da posse da terra avança em Sto. Antônio do Descoberto – Fotomontagem: AGROemDIA

Um município da Região do Entorno de Brasília está fazendo uma revolução silenciosa para dar segurança jurídica a sua população. Desde 2020, Santo Antônio do Descoberto (GO) tem como prioridade a regularização fundiária urbana e rural. A meta é legalizar a posse de lotes em cerca de 30 bairros e de propriedades rurais espalhadas por uma área de mil quilômetros quadrados.

“Um dos primeiros decretos que o prefeito Aleandro Caldato assinou foi o de regularização fundiária no município”, lembra o secretário de Desenvolvimento Econômico de Santo Antônio do Descoberto, Everaldo Brandão. A legalização da posse da terra urbana e rural, assinala, é uma das principais reivindicações da população da cidade.

Em 2021, a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto regularizou o bairro Morada Nobre 1, beneficiando cerca de 500 famílias. A próxima regularização deve ser a da Vila São Luís II, com aproximadamente 250 moradias. “Além da área urbana, vamos regularizar a zona rural, onde temos muitos agricultores familiares e inúmeras chácaras de lazer”, acrescenta Brandão.

Produtor rural e ex-presidente do Sindicato Rural de Santo Antônio do Descberto, o prefeito Aleandro Caldato adotou a regularização fundiária como uma das marcas de sua gestão. “Essa é uma política pública muito importante, porque dará segurança jurídica à população em relação à posse da terra, seja urbana ou rural”, assinala Brandão.

A iniciativa a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto já começou a despertar o interesse de gestões de cidades de outros estados, como as do sul de Santa Catarina.

Feira do Produtor

Município com cerca de 105 mil habitantes vizinho ao Distrito Federal, Santo Antônio do Descoberto tem a agropecuária como uma das suas principais atividades econômicas. Até o final deste ano, a prefeitura deve inaugurar a Feira do Produtor para que os agropecuaristas tenham um espaço próprio para comercializar a sua produção, antecipa o secretário Brandão.

Santo Antônio do Descoberto produz principalmente hortaliças, soja e aves. “Temos aqui muitas granjas de criação de frangos que abastecem grandes frigoríficos”, informa Brandão.

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

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