Ministério Público Militar desarticula fraude em licitações nas Forças Armadas

Dois suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações das Forças Armadas no Rio Grande do Sul fizeram acordo de colaboração premiada. Eles estão ressarcindo os cofres públicos em R$ 5,2 milhões. Trata-se do maior valor devolvido ao erário na história da Justiça Militar da União, segundo o Ministério Público Militar (MPM), informa o site GZH nesta terça-feira (5).  

Conforme reportagem assinada pelo jornalista Fábio Schaffner, os delatores – o dono e a gerente de um grupo empresarial, cujos nomes são mantidos em sigilo – admitiram desvios em contratos de compras de mantimentos para 65 quartéis do Exército e da Marinha.

“Ao todo, a investigação aponta o envolvimento de 163 militares nas irregularidades, com suspeita que ao menos 18 possam ter enriquecido ilicitamente”, noticia a reportagem.

De acordo com GZH, o gigantismo da operação levou à formação da primeira força-tarefa do MPM, com mais de 140 integrantes. “O objetivo é esquadrinhar contratos no valor global de R$ 25,8 milhões. Atualmente, dois inquéritos estão em tramitação, apurando as responsabilidades.”

Além dos dois acordos de delação, destaca a reportagem, a força tarefa já firmou 38 acordos de não persecução penal com militares contra os quais não foram encontrados indícios de lucro com as fraudes. Os beneficiados, acrescenta o texto, confessaram as irregularidades, pagaram o prejuízo causado e enfrentam processo disciplinar.

“Na primeira fase, a gente entendeu como o grupo operava e firmou esses acordos. Na segunda fase, vamos apresentar em breve as denúncias contra os que enriqueceram ilegalmente. Inclusive, podem ser mais do que 18 militares”, afirmou ao site GZH o coordenador da força-tarefa, o promotor militar Soel Arpini.

“Procedimento padrão”

Ainda segundo a reportagem, o esquema começou a ser descoberto em 2018, em Bagé, mas a apuração se estendeu aos quartéis de Jaguarão e São Borja.  A investigação constatou compras de  linguiças por R$ 56 o quilo, o dobro do valor previsto em edital e quatro vezes o preço de mercado. Também foram descobertas irregularidades em compras de bife de hambúrguer.

“Os promotores encontraram indícios de sobrepreço de até 500%, direcionamento de licitações, estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. O procedimento era padrão: as concorrências eram disputadas quase sempre por apenas três empresas, todas com o mesmo endereço, telefone, e-mail e contador”, assinala GZH.

O Ministério Público Militar pontuou que os dois delatores que fizeram acordo de colaboração premiada confessaram formalmente os crimes e aceitaram devolver à União o prejuízo, calculado em R$ 5.225.066,16. “Pelos termos do acordo, se ao final do processo eles forem condenados terão a pena reduzida em dois terços e substituída por prestação de serviços”, diz GZH.

Clique aqui para ler a reportagem na íntegra

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