Acordo fechado pelo Mercosul com a UE deve ampliar exportações do agro

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acordo “representará um incremento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares em 15 anos – Foto: APPA

Da redação AGROemDIA, com Reuters e Mapa

O Mercosul e a União Europeia (UE) assinaram acordo de livre comércio nesta sexta-feira (28), informam os ministério das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura em comunicado conjunto. Com isso, produtos agrícolas como suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas e exportadores brasileiros terão acesso ampliado, por meio de cotas, para carnes, açúcar, etanol, entre outros produtos.

De acordo com estimativas do Ministério da Economia, o acordo “representará um incremento do PIB brasileiro de 87,5 bilhões de dólares em 15 anos, podendo chegar a 125 bilhões de dólares se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.”

O pacto engloba “temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual”, segundo o comunicado conjunto.

Leia mais: Acordo Mercosul-UE prevê fim de tarifas para vários produtos agrícolas

Empresas brasileiras ainda serão beneficiadas com a eliminação das tarifas na exportação de 100% de produtos industrais, disse o comunicado. Desta forma, serão “equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE”, disseram as pastas.

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro chamou o pacto de “histórico” e disse que “será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia.”

Bolsonaro, que está no Japão para a cúpula do G20, parabenizou os ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina e suas equipes pelo empenho.

As negociações entre os dois blocos começaram há mais de 20 anos, com diversos governos envolvidos nas conversas, mas os esforços foram intensificados após a eleição presidencial de Donald Trump nos EUA, quando a UE paralisou negociações com o governo norte-americano e se voltou para outros aliados comerciais globais.

Mais cedo neste mês, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, disse que selar um acordo comercial com o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, era sua principal prioridade.

Participaram das negociações em Bruxelas o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, segundo o comunicado conjunto.

Agora, países da UE e o Parlamento Europeu ambos precisam aprovar o acordo para que ele entre em vigor.

Nota conjunta dos ministério das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura:

Conclusão das Negociações do Acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia 

“Bruxelas, 27 e 28 de junho de 2019

Em reunião ministerial realizada nos dias 27 e 28 de junho, em Bruxelas, foi concluída a negociação da parte comercial do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (UE). Participaram, pelo Brasil, o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

O acordo é um marco histórico no relacionamento entre o MERCOSUL e a União Europeia, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. Em momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade.

O acordo comercial com a UE constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Pela sua importância econômica e a abrangência de suas disciplinas, é o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado pelo MERCOSUL. Cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Com a vigência do acordo, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE.

O acordo reconhecerá como distintivos do Brasil vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés.

O acordo garantirá acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.

O acordo propiciará um incremento de competitividade da economia brasileira ao garantir, para os produtores nacionais, acesso a insumos de elevado teor tecnológico  e com preços mais baixos. A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda. Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo MERCOSUL-UE representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

A UE é o segundo parceiro comercial do MERCOSUL e o primeiro em matéria de investimentos. O MERCOSUL é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE. A corrente de comércio birregional foi de mais de US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, o estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões. O Brasil registrou, em 2018, comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. O Brasil exportou mais de US$ 42 bilhões, aproximadamente 18% do total exportado pelo país. O Brasil destaca-se como o maior destino do investimento externo direto (IED) dos países da UE na América Latina, com quase metade do estoque de investimentos na região. O Brasil é o quarto maior destino de IED da UE, que se distribui em setores de alto valor estratégico.”

AGROemDIA

O AGROemDIA é um site especializado no agrojornalismo, produzido por jornalistas com anos de experiência na cobertura do agro. Seu foco é a agropecuária, a agroindústria, a agricultura urbana, a agroecologia, a agricultura orgânica, a assistência técnica e a extensão rural, o cooperativismo, o meio ambiente, a pesquisa e a inovação tecnológica, o comércio exterior e as políticas públicas voltadas ao setor. O AGROemDIA é produzido em Brasília. E-mail: contato@agroemdia.com.br - (61) 99244.6832

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